Nesta segunda-feira (28/05) a Câmara Municipal de Rorainópolis realizou a 14ª Sessão Ordinária do ano, com a presença e pronunciamento dos vereadores sobre assuntos diversos e de relevância ao Município. CONFIRA OS TRABALHOS.
ORDEM DO DIA:
VOTADO E APROVADO – Projeto de Lei 005/2018 (de autoria do Poder Executivo Municipal) que altera dispositivo da Lei Municipal Nº 345/2017, que cria a obrigatoriedade do Executivo Municipal investir recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), dando incentivo à agricultura familiar de Rorainópolis, regulamenta o percentual de compra com o recurso e dá outras providências.
VOTADO E APROVADO – Projeto de Lei Nº 026/2017, que altera a carga horária do cargo de Assistente Social e dá outras providências.
Os projetos aprovados tiveram o perecer favorável da Comissão de Finança, Orçamento, Obras e Serviços Públicos. Os documentos seguem para a sanção e implementação do Poder Executivo Municipal.
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ASCOM – CMR
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