Nesta terça-feira (26/03) a Câmara Municipal de Rorainópolis realizou a 5ª Sessão Ordinária do ano. A solenidade contou com a presença e pronunciamento dos vereadores da Casa sobre assuntos diversos e de relevância ao Município. CONFIRA OS TRABALHOS.
ORDEM DO DIA:
INDICAÇÃO Nº 004/2019 (de autoria do Vereador Dorval Nascimento) – Solicita à secretaria Municipal de Agricultura (SEMADER) a doação de madeira para a reforma da ponte que fica na vicinal 01 da cobra (quilômetro 28), pois a mesma encontra-se em péssimas condições, prejudicando a trafegabilidade de todos, inclusive o transporte escolar e a escoação de produtos. O objetivo é evitar que futuramente a ponte venha causar transtornos e graves prejuízos para os moradores da localidade.
INDICAÇÃO Nº 005/2019 (de autoria do Vereador Dorval Nascimento) – Solicita à secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMACT) a doação de madeira para a reforma da ponte que fica na vicinal 01 da cobra (quilômetro 28), pois a mesma encontra-se em péssimas condições, prejudicando a trafegabilidade de todos, inclusive o transporte escolar e a escoação de produtos. O objetivo é evitar que futuramente a ponte venha causar transtornos e graves prejuízos para os moradores da localidade.
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 001/2019, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ASSUNTO: TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL TERCEIRIZADO) – Requer, que em caráter de urgência, seja retornado o serviço de transporte escolar para atuar nas vicinais, transportando os alunos da rede municipal de ensino.
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 002/2019, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CPL DA PREFEITURA (ASSUNTO: PROCESSOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL 2017/2018) – Requer, que no prazo de 10 dias seja enviado ao Poder Legislativo Municipal e Fiscalizador, os processos do transporte escolar referente aos duzentos dias letivos do exercício 2017/2018.
ENCAMINHAMENTO DE RECURSO – A mesa diretora da câmara em nome dos 11 vereadores, encaminhou recurso à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento da Prefeitura e à Comissão do Concurso Público edital 001/2019, solicitando retificação e inclusão nos seguintes itens:
•PROPOR A REGIONALIZAÇÃO POR VAGAS;
•REVER O VALOR PERCENTUAL COBRADO NA PROVA DE TÍTULOS, CONFORME A LEI Nº 092/2003 (ESTATUTO DO SERVIDOR MUNICIPAL;
•REVER O ITEM 6.2.2 DO EDITAL, QUE TRATA DA PORCENTAGEM DO MÍNIMO DE ACERTOS COBRADOS POR DISCIPLINA;
•E A GARANTIA DE QUE HAJA SISTEMA OPERANTE NO SITE DA REALIZADORA DO CERTAME DURANTE TODO O PERÍODO DE INSCRIÇÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS.
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ASCOM – CMR
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