Na segunda-feira (14/05) a Câmara Municipal de Rorainópolis realizou a 12ª Sessão Ordinária do ano, com a presença e pronunciamento dos vereadores sobre assuntos diversos e de relevância ao Município. CONFIRA OS TRABALHOS.
PROJETOS SEGUEM EM TRAMITAÇÃO, ENTRE ELES:
• Projeto de Lei Nº 005/2018, que altera dispositivo da Lei Municipal Nº 345/2017 que cria a obrigatoriedade do Executivo Municipal investir recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), dando incentivo à agricultura familiar de Rorainópolis, regulamenta o percentual de compra com recurso e dá outras providências.
• Projeto de Lei Nº 006/2018, que institui ao município de Rorainópolis a contribuição para custo de iluminação pública (COSIP) prevista ao artigo 149-A da Constituição da República e dá outras providências.
• Projeto de Lei Nº 026/2017 que altera a carga horária do cargo de Assistente Social e dá outras providências.
Os projetos seguem em tramitação, onde recebem a análise e parecer das Comissões Permanentes.
_________________
ASCOM – CMR
www.rorainopolis.rr.leg.br
