Nesta terça-feira (08/05) a Câmara Municipal de Rorainópolis realizou a 11ª Sessão Ordinária do ano, com a presença e pronunciamento dos vereadores sobre assuntos diversos e de relevância ao Município. CONFIRA OS TRABALHOS.
ORDEM DO DIA:
LEITURA do ofício e mensagem referente ao Projeto de Lei Nº 005/2018, que altera dispositivo da Lei Municipal Nº 345/2017 que cria a obrigatoriedade do Executivo Municipal investir recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), dando incentivo à agricultura familiar de Rorainópolis, regulamenta o percentual de compra com recurso e dá outras providências.
LEITURA do ofício e mensagem referente ao Projeto de Lei Nº 006/2018, que institui ao município de Rorainópolis a contribuição para custo de iluminação pública (COSIP) prevista ao artigo 149-A da Constituição da República e dá outras providências.
Os projetos seguem em tramitação, onde seguem para análise e parecer da Comissões Permanentes.
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ASCOM – CMR
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