sábado, outubro 5, 2024
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COM VOTAÇÃO EM 1º TURNO, CÂMARA MUNICIPAL APROVA PPA E LDO

Gildo Roque Melo

Nesta terça-feira (19/12) a Câmara Municipal de Rorainópolis realizou a 41ª Sessão que marca o encerramento do calendário de Sessões ordinárias do ano legislativo. Entre as matérias estão a votação e aprovação em 1º turno dos projetos de Leis Nº 019/2017 referente ao Plano Plurianual (PPA) e Nº 020/2017 referente à Lei Orçamentária Anual (LOA). A Sessão contou com as presenças da Vice-Prefeita Joilma Teodora e do Vice Prefeito do Alto Alegre, Otaci Nascimento.

O Projeto de Lei Nº 019/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre o plano plurianual do município de Rorainópolis para o período 2018 a 2021. Já o Projeto de Lei Nº 020/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal, estima a receita e fixa a despesa do Município de Rorainópolis-RR para o exercício financeiro de 2018. Com os pereceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (Relator Vereador Adriano Souza) e Comissão Finança, Orçamento, Obras e Serviços Públicos (Relator Vereador Gilmário Alves), os referidos projetos foram aprovados em 1º pelo plenário da Casa, sendo que não houve emendas complementares.

O valor atual do orçamento 2017 do município de Rorainópolis é 46 milhões, sendo que para 2018 será de 49,8 Milhões, com um aumento de 3 milhões para o próximo exercício. As ações previstas para o próximo exercício foram definidas tendo em consideração o cenário macroeconômico e as disponibilidades financeiras da Prefeitura.

Os Projetos votados e aprovados em 1º aguardam a votação em 2º turno que está prevista para esta sexta-feira, 22 de dezembro. Após aprovação seguirá para a sansão e implementação do Poder Executivo Municipal.
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Comunicação – CMR

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