- CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS – SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE ABRIL
Nesta terça-feira (30/04) a Câmara Municipal de Rorainópolis realizou a 10ª Sessão Ordinária do ano. A solenidade contou com a presença e pronunciamento dos vereadores da Casa sobre assuntos diversos e de relevância ao Município. CONFIRA DESTAQUES DA SESSÃO:
GRANDE EXPEDIENTE:
Durante a sessão, o Presidente da Câmara, Márcio da Alba, recebeu ofício protocolado por 05 vereadores, onde pedem a revogação da Lei Nº 359/2018 que institui reajuste na Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) pro exercício 2018, onde os mesmos alegam que a cobrança é indevida. Diante dos questionamentos, o presidente informou que buscará informações junto ao Executivo Municipal, no setor de tributos, se houve cobrança indevida fora da vigência da Lei. O mesmo ressaltou ainda que não vê necessidade de revogação da Lei, mas sim correções se houve ou não cobrança indevida.
USO DA TRIBUNA POPULAR
A convite da Câmara, a psicóloga Val participou da sessão, onde falou sobre autismo, o que é a doença, como identificar, sintomas, tratamento com medicamentos e acompanhamento psiquiátrico.
ORDEM DO DIA:
INDICAÇÃO Nº 001/2019 (de autoria do Vereador Leocádio Rodrigues) – Solicita à Secretaria Municipal de Educação providências quanto ao transporte escolar da vicinal 02 do Distrito Equador.
LEITURA DO OFÍCIO E MENSAGEM referente ao Projeto de Lei Nº 004/2019, que autoriza o chefe do poder executivo municipal a transferir, por doação, terreno urbano, à faculdade Cathedral, para construção de uma instituição de ensino da faculdade.
LEITURA DO OFÍCIO E MENSAGEM referente ao Projeto de Lei Nº 005/2019, que autoriza o chefe do poder executivo municipal a transferir, por doação, terreno urbano, ao Instituto Médico Legal (IML) para construção de um núcleo de perícias no município.
LEITURA DO OFÍCIO E MENSAGEM referente ao Projeto de Lei Nº 006/2019, que autoriza o chefe do poder executivo municipal a transferir, por doação, terreno urbano, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR), para construção de um campus de ensino no município.
LEITURA DO OFÍCIO E MENSAGEM referente ao Projeto de Lei Nº 007/2019, que autoriza o chefe do poder executivo municipal a transferir, por doação, terreno urbano, á Policia Militar do Estado de Roraima, para construção de uma unidade de policiamento no município.
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ASCOM–CMR
