Na terça-feira (26/11) a Câmara Municipal de Rorainópolis realizou a 39ª Sessão ordinária do ano. A solenidade contou com a presença e pronunciamento dos vereadores da Casa sobre assuntos diversos e de relevância ao Município. CONFIRA OS TRABALHOS DA SESSÃO:
GRANDE EXPEDIENTE:
ORDEM DO DIA:
LEITURA – Projeto de Lei Nº 026/2019 (de autoria do Poder Executivo), que institui e normativa a cobrança de taxas ambientais pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Ciência e tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável (SEMACT) e dá outras providências.
LEITURA DO VETO Nº 002/2019 referente ao Projeto de Lei Nº 009/2019 (de autoria do Poder Legislativo), que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 359/2018, que institui ao município de Rorainópolis a Contribuição para Custo de iluminação Pública (COSIP), prevista ao artigo 149-A da Constituição da República e dá outras providências.
LEITURA – Projeto de Lei Nº 027/2019 (de autoria do Poder Executivo), que cria o sistema municipal de ensino e reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dispõe sobre órgãos colegiados de controle social que indica e dá outras providências.
OS DOCUMENTOS SEGUEM EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES PERMANENTES.
INDICAÇÃO 020/2019 (de autoria do Vereador Serginho da Colina) – Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura, que seja realizado serviço de limpeza com patrol na Vila Boa Esperança (vicinal 16 de Nova Colina).
INDICAÇÃO 021/2019 (de autoria do Vereador Serginho da Colina) – Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura, que seja realizado serviço de reforma (tapa buracos) na Vicinal 19 e manutenção na ponte do Km 14.
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ASCOM – CMR
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