Na terça-feira (28/04) a Câmara Municipal de Rorainópolis realizou a 6ª Sessão ordinária do ano. Devido à pandemia do coronavírus, a Sessão ocorreu sem a presença de público, sendo somente com a presença dos vereadores e alguns servidores da casa. Para que a população pudesse assistir, a sessão foi transmitida ao vivo no Facebook, com o pronunciamento dos vereadores sobre assuntos diversos e de relevância ao Município. CONFIRA OS TRABALHOS.
GRANDE EXPEDIENTE:
ORDEM DO DIA:
VOTADO E APROVADO – Projeto de Resolução legislativa Nº 002/2020 (de autoria da mesa diretora), que antecipa o recesso legislativo constante no regimento interno do Poder Legislativo de Rorainópolis e altera a resolução Nº 001/2020 e dá outras providências.
VOTADO E APROVADO – Projeto de Lei Nº 006/2020 (de autoria do Poder Executivo Municipal), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providências.
VOTADO E APROVADO – Projeto de Lei Nº 007/2020 (de autoria do Poder Executivo Municipal), que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social do Município de Rorainópolis e dá outras providências.
VOTADO E APROVADO – Projeto de Lei Nº 003/2020 (de autoria do Poder Executivo Municipal), que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal alterar a redação do Art. 7º da Lei Nº 237/2013 que cria o conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento (FUNDEB) e dá outras providências.
VOTADO E APROVADO – Projeto de Lei Nº 026/2019 (de autoria do Poder Executivo Municipal), que institui e normatiza a cobrança de taxas ambientais pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.
VOTADO E APROVADO – Projeto de Lei N° 027/2019 (de autoria do Poder Executivo Municipal), que cria o sistema de ensino e reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dispõe sobre os órgãos de controle social que indica e dá outras providências.
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ASCOM – CMR
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