Na quarta-feira (22/04) a Câmara Municipal de Rorainópolis realizou a 5ª Sessão ordinária do ano. Devido à pandemia do coronavírus, a Sessão ocorreu sem a presença de público, sendo somente com a presença dos vereadores e alguns servidores da casa. Para que a população pudesse assistir, a sessão foi transmitida ao vivo no facebook, com o pronunciamento dos vereadores sobre assuntos diversos e de relevância ao Município. CONFIRA OS TRABALHOS.
GRANDEEXPEDIENTE:
ORDEM DO DIA:
VOTADO E APROVADO – Projeto de Lei Nº 006/2020 (de autoria do Poder Executivo Municipal), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2021 e dá outras providências.
VOTADO E APROVADO – Projeto de Lei Nº 007/2020 (de autoria do Poder Executivo Municipal), que dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social do Município de Rorainópolis e dá outras providências.
VOTADO E APROVADO – Projeto de Lei Nº 022/2019 (de autoria do Poder Executivo Municipal), que dispõe sobre o procedimento para a regularização de parcelamentos do solo executados irregular ou clandestinamente no município de Rorainópolis – Roraima e dá outras providências.
VOTADO E APROVADO – Projeto de Lei Nº 028/2019 (de autoria do Vereador Edivam Ivo) que altera os artigos 1º e 3º da Lei Nº 334/2017, que altera a legislação referente ao Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMAE ao Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e dá outras providências.
VOTADO E APROVADO – Projeto de Lei Nº 001/2020 (de autoria do poder executivo), que dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providencias.
VOTADO E APROVADO – Projeto de Lei Nº 002/2020 (de autoria do vereador Alessandro Daltro Souza / Pinto do Equador), que determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido o período de cinco anos.
VOTADO E APROVADO – Projeto de Lei Nº 023/2019 (de autoria do Poder Executivo Municipal), que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal alterar o artigo 35 da Lei Nº 259/2014, que dispõe sobre o plano de carreira, remuneração e institui o quadro do magistério público municipal no município de Rorainópolis e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 001/2020 (de autoria do Vereador Serginho da Colina) – Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a realização de serviços de limpeza no Distrito Nova Colina.
INDICAÇÃO Nº 002/2020 (de autoria do Vereador Serginho da Colina) – Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a realização de serviços de limpeza na Vila Boa Esperança (vicinal 16 de Nova Colina).
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ASCOM – CMR
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