Na quinta-feira (10/12) a Câmara Municipal de Rorainópolis realizou a 41ª Sessão ordinária do ano. A solenidade contou com a presença e pronunciamento dos vereadores da Casa sobre assuntos diversos e de relevância ao Município. CONFIRA OS TRABALHOS DA SESSÃO:
TRIBUNA POPULAR: Fizeram uso da tribuna popular o Secretário Municipal de Planejamento, Luciano Noronha, e os servidores: Ismael Saraiva e Luiz Carlos, onde os mesmos fizeram destaques referentes aos Projetos 030 e 032/2019 que deram entrada (leitura) na casa e seguem em tramitação sobre os Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), sendo dos efetivos do município e também do Magistério Público Municipal.
GRANDE EXPEDIENTE:
ORDEM DO DIA:
LEITURA – Projeto de Lei Nº 030/2019 (de autoria do Poder Executivo Municipal), que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações-PCCR dos Servidores Profissionais e Trabalhadores Efetivos do município de Rorainópolis Roraima.
LEITURA – Projeto de Lei Nº 031/2019 (de autoria do Poder Executivo Municipal) que altera os dispositivos e artigos da Lei Nº 061/2001 e da Lei Nº 230/2013, que dispõe sobre a reestruturação organizacional da prefeitura municipal de Rorainópolis e dá outras providências.
LEITURA – Projeto de Lei Nº 032/2019 (de autoria do Poder Executivo Municipal) que dá nova redação a artigos da Lei municipal N°259/201, que estabelece o Plano de Carreira, Remuneração e institui quadro de cargos do magistério público municipal e dá outras providências.
LEITURA – Projeto de Lei Nº 033/2019 (de autoria do Vereador Doval Nascimento) que declara de utilidade pública municipal a Associação das Famílias e Pessoas com Necessidades Especiais de Rorainópolis – AFPNE, com nome fantasia “BRILHANTE ESTRELA DA MANHÔ.
VOTADO E APROVADO EM 1º TURNO – A reformulação de origem do Decreto Legislativo N° 001/2019, que reformula, atualiza a Lei Orgânica Municipal de Rorainópolis em consonância com as Leis Federais, Constituição Federal e Constituição do Estado de Roraima e dá outras providencias.
_____________________
ASCOM – CMR
www.rorainopolis.rr.leg.br
