Na quinta-feira (05/12) a Câmara Municipal de Rorainópolis realizou a 40ª Sessão ordinária do ano. A solenidade contou com a presença e pronunciamento dos vereadores da Casa sobre assuntos diversos e de relevância ao Município. CONFIRA OS TRABALHOS DA SESSÃO:
TRIBUNA POPULAR: Os Servidores Públicos Clayson Batista e Alberto Wagner fizeram uso da tribuna popular, onde na ocasião destacaram a importância do Projeto de Lei Nº 024/2019 (de autoria do Poder Executivo), que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos Profissionais e trabalhadores efetivos da Saúde do Município de Rorainópolis-Roraima e dá outras providências. O Projeto foi aprovado e segue para a sanção do Executivo Municipal.
APRESENTAÇÃO MUSICAL – Durante a sessão, o Presidente da Câmara Municipal de Rorainópolis, vereador Márcio da Alba, convidou e abriu o espaço para a Associação Orquestra Sinfônica que realizou uma bela apresentação musical. Com a aprovação do Projeto de Lei Nº 025/2019, a Associação passa a ser considerada de utilidade pública.
GRANDE EXPEDIENTE:
ORDEM DO DIA:
LEITURA – Projeto de Lei Nº 028/2019 (de autoria do Vereador Edivam Ivo), que altera os artigos 1° e 3° da lei 334/2017 que altera a legislação referente ao Conselho Municipal do Meio Ambiente-CMMAE ao Fundo Municipal do Meio ambiente – FMMA e dá outras providências.
LEITURA DO PARECER conjunto das Comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos (relatores: vereador Luís Gonzaga da Silva e vereador Alessandro Daltro Sousa), referente o PROJETO DE LEI (de autoria do Poder Executivo Municipal) que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração-PCCR dos Profissionais e Trabalhadores Efetivos da Saúde do município de Rorainópolis-Roraima e dá outras providencias.
VOTADO E APROVADO – Projeto de Lei Nº 024/2019 (de autoria do Poder Executivo Municipal) que institui o plano de Cargos, Carreiras e Remuneração-PCCR dos Profissionais e Trabalhadores Efetivos da Saúde do município de Rorainópolis-Roraima e dá outras providências.
VOTADO E APROVADO – Projeto de Lei Nº 025/2019 (de autoria dos vereadores: Alessandro Daltro Sousa e o Vereador Leocádio Rodrigues Pereira) que considera de utilidade pública municipal a Associação Orquestra Sinfônica de Rorainópolis.
OS PROJETOS APROVADOS TIVERAM PARECER POSITIVO da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final (Relator: Luís Gonzaga da Silva) e da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos (relator: vereador Alessandro Daltro Sousa/Pinto do Equador). OS PROJETOS SEGUEM PARA A SANÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO 0010/2019 (de autoria do Vereador Edivam Ivo) – Solicita à Prefeitura Municipal de Rorainópolis que seja providenciada a identificação mais visível dos 20 veículos entregues recentemente ao Município.
INDICAÇÃO 0012/2019 (de autoria do Vereador Doval Nascimento) – Solicita à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado, em caráter de urgência, serviço manutenção e reforma em bueiro e pontos críticos na Vicinal 1A (conhecida como 12).
INDICAÇÃO 0012/2019 (de autoria do Vereador Doval Nascimento) – Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura, que seja realizado, em caráter de urgência, serviço de recuperação com uso de uma patrol na Vicinal 01 Rabo da Cobra.
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ASCOM – CMR
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