sábado, novembro 23, 2024
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38ª SESSÃO – FALTA DE QUÓRUM IMPEDE INSTALAÇÃO DE CPI NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS

Gildo Roque Melo

Na sessão desta terça-feira, 28/11, o impedimento da continuidade da instalação de uma CPI (Comissão parlamentar de inquérito) foi o destaque nos trabalhos do Legislativo Municipal de Rorainópolis. Dos 09 vereadores requerentes da CPI somente 04 compareceu na sessão, o que gerou falta quórum e a não indicação dos membros para a formação da Comissão.

Na última terça-feira (21/11), 09 parlamentares apresentaram para leitura o requerimento Nº 004/2017 que pediu a criação de uma CPI com a finalidade de investigar possíveis irregularidades em processos licitatórios, emergenciais e contratos de prestação de serviços da Prefeitura Municipal de Rorainópolis, mas como houve o pedido de um parecer jurídico por parte do vereador Cidalino Mariano a continuidade foi adiada para a sessão desta terça (28/11).

Na sessão desta terça (28/11) somente compareceram no plenário os Vereadores: Luís do Posto (Presidente da Câmara), Gilmário Alves (Patriota), Edivam Ivo – PSC (1º Secretário) e Márcio da Alba (PDT). Para a continuidade da CPI seria necessária as presenças dos vereadores: Paulo Lima (PR), Dorval Nascimento (PV), Pinto do Equador (PRB), Leocádio Rodrigues (PRB) e Serginho da Colina (PRB). Com este resultado, para que haja a continuidade da instalação da CPI de acordo regimento interno será necessário que o Presidente da Câmara aguarde a indicação dos nomes pelos partidos e o bloco, sendo que o PRB deve indicará 01 nome, o bloco G5: 02 nomes, que se juntarão aos 02 signatários (Márcio da Alba e Paulo Lima), membros natos, resultando na formação dos membros da Comissão e sua possível instalação.

“A CPI é fato, ela vai acontecer, pois não se pode retirar assinatura e não se pode voltar atrás, uma vez que já foi lido e tem que ser formada uma comissão. O que aguardamos agora? Que a mesa diretora aguarde um prazo de uns dias ou até mesmo 48h para que seja feita a indicação dos nomes para a formação da Comissão. Não acontecendo isto, o Presidente da Câmara tem que pegar os assinantes, que no caso são os requerentes que tem interesse em participar, e escolher quem é o representante do PRB e quem são os do Bloco G5. Essa é a questão! Na verdade agora está nas mãos do Presidente da Câmara em decidir”, Destacou o Vereador Márcio da Alba.

PARTICIPAÇÃO NA CPI:

Vereadores que assinaram o requerimento da CPI: Luís do Posto (Presidente da Câmara), Gilmário Alves (Patriota), Edivam Ivo – PSC (1º Secretário) e Márcio da Alba (PDT), Paulo Lima (PR), Dorval Nascimento (PV), Pinto do Equador (PRB), Leocádio Rodrigues (PRB) e Serginho da Colina (PRB).

Vereadores que não assinaram o requerimento de CPI: Cidalino Mariano (PMDB e Adriano Souza (PMN).
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Comunicação – CMR

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