Na terça-feira (08/10) a Câmara Municipal de Rorainópolis realizou a 30ª Sessão ordinária do ano. A solenidade contou com a presença e pronunciamento dos vereadores da Casa sobre assuntos diversos e de relevância ao Município. CONFIRA OS TRABALHOS DA SESSÃO:
GRANDE EXPEDIENTE:
ORDEM DO DIA:
VOTADO E APROVADO – Projeto de Lei Nº 012/2019 (de autoria do Poder Executivo Municipal), que autoriza o município de Rorainópolis a efetuar transposição, remanejamento e transferência das dotações orçamentárias no orçamento do exercício de 2019.
VOTADO E APROVADO – Projeto de Lei Nº 013/2019 (de autoria do Poder Executivo Municipal), que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial.
VOTADO E APROVADO – Projeto de Lei Nº 014/2019 (de autoria do Vereador Márcio da Alba), que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, custear despesas com incentivo à Agricultura Familiar no município de Rorainópolis em parceria com a EMBRAPA, MAPA, SEAPA, FÓRUM DA AGRICULTURA FAMILIAR e dá outras providências.
VOTADO E APROVADO – Projeto de Lei Nº 015/2019 (de autoria do Vereador Márcio da Alba), que cria a obrigatoriedade do Executivo Municipal de Rorainópolis, implantar placas de identificação do município de Rorainópolis nas suas limitações às margens da rodovia BR-174.
VOTADO E APROVADO – Projeto de Lei Nº 016/2019 (de autoria do Vereador Márcio da Alba), que cria a obrigatoriedade do executivo municipal de Rorainópolis, expedir documentos de ocupação de solo nos Distritos de Jundiá, Equador, Nova Colina, Martins Pereira, Santa Maria do Boiaçú, Sede do município de Rorainópolis e dá outras providências.
VOTADO E APROVADO – Projeto de Lei Nº 017/2019 (de autoria do Vereador Márcio da Alba), que cria a obrigatoriedade do Executivo Municipal de Rorainópolis, providenciar a instalação de câmeras de vigilância na frente das Escolas e Creches Municipais.
VOTADO E APROVADO – Projeto de Lei Nº 019/2019 (de autoria do Vereador Leocádio Rodrigues) que dispõe sobre a proibição, no município de Rorainópolis-RR, da utilização de capacete pelo condutor e pelo passageiro de motocicletas, quando do ingresso e permanência nos estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências.
Os referidos projetos obtiveram parecer positivo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (relator: Vereador Luís do Posto) e da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos (relator: Vereador Pinto do Equador). SEGUEM PARA A SANÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
INDICAÇÃO 001/2019 (de autoria do Vereador Pinto do Equador) – Solicita à Prefeitura que seja realizado serviços de limpeza urbana nas Ruas do Distrito Equador.
INDICAÇÃO 008/2019 (de autoria do Vereador Doval Nascimento) – Solicita ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento a instituição de gratificação para os servidores Municipais de concluíram o Programa PROFUNCIONÁRIO.
INDICAÇÃO 009/2019 (de autoria do Vereador Doval Nascimento) – Solicita à Secretaria Municipal de Obras o serviço de reforma do bueiro que fica no km 06 da vicinal 01A.
INDICAÇÃO 010/2019 (de autoria do Vereador Doval Nascimento) – Solicita à Secretaria Municipal de Obras a construção de uma nova ponte Vicinal 01 km 15 (ponte do galego).
INDICAÇÃO 011/2019 (de autoria do Vereador Doval Nascimento) – Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos que seja realizado o serviço de limpeza no lixão da vicinal 01.
INDICAÇÃO 001/2019 (de autoria do Vereador Gilmário Alves) – Solicita ao Prefeito e às Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos que seja realiza o serviço de limpeza com retirada de entulhos nos Bairros Novo Horizonte, Jardim Floresta e Novo Planalto.
INDICAÇÃO 002/2019 (de autoria do Vereador Gilmário Alves) – Solicita ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras que seja feito o recapeamento asfáltico no trecho da Av. Yandara que vai da feira até ao Posto de Saúde.
INDICAÇÃO 003/2019 (de autoria do Vereador Gilmário Alves) – Solicita ao Prefeito e às Secretarias Municipais Obras e Agricultura que seja refeito o serviço de implantação de bueiro na Vicinal 14.
INDICAÇÃO 004/2019 (de autoria do Vereador Gilmário Alves) – Solicita ao Prefeito e às Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos que seja realizado o empiçarramento das ruas dos Bairros Invasão da Vicinal 01 (Osmar Pereira), João de Barro e Novo Planalto.
INDICAÇÃO 005/2019 (de autoria do Vereador Gilmário Alves) – Solicita ao Prefeito e às Secretarias Municipais de Agricultura e Obras que seja realiza o serviço recuperação em trechos críticos das vicinais 13, 41, 42, 43 e 44.
INDICAÇÃO 006/2019 (de autoria do Vereador Gilmário Alves) – Solicita ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento o envio ao Legislativo Municipal do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores públicos Municipais da Saúde e do quadro geral da administração pública, direta e indireta, do Poder Executivo do Município de Rorainópolis-RR.
INDICAÇÃO 014/2019 (de autoria do Vereador Serginho da Colina) – Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos que seja realizado o serviço de limpeza urbana nas calçadas, meios-fios e sarjetas dos Distritos Nova Colina, Equador e Jundiá.
INDICAÇÃO 015/2019 (de autoria do Vereador Serginho da Colina) – Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a transformação em via de mão única o trecho da Rua Ulisses Guimarães com trefego sentido Av. Yandara e também o trecho da Rua Pedro Daniel com tráfego sentido Av. Ayrton Senna.
INDICAÇÃO 004/2019 (de autoria do Vereador Edivam Ivo) – Solicita à Prefeitura a implantação de iluminação pública de Led nas Avenidas da Cidade.
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ASCOM – CMR
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